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Prestação de contas para OSC: comece antes do primeiro repasse
Por Guia 3 · Publicado em
Prestar contas é mostrar o que foi realizado com os recursos e como isso se relaciona ao plano aprovado. As exigências mudam conforme o instrumento, o financiador e a legislação aplicável. Por isso, a organização precisa preparar seu fluxo antes de executar o projeto.
1. Transforme o plano em rotina de registro
Crie uma pasta para o instrumento assinado, plano de trabalho, orçamento, cronograma, comprovantes, relatórios e comunicações com o financiador. Associe cada atividade a uma meta e a uma evidência. O Manual MROSC federal organiza as etapas das parcerias públicas do planejamento à prestação de contas; regras locais e instrumentos específicos também devem ser conferidos.
O Ministério da Cultura explica que a análise de parcerias MROSC considera, conforme o caso, relatório de execução do objeto com atividades e comparação entre metas e resultados, além de relatório financeiro quando cabível. Guarde os documentos exigidos pelo seu instrumento, sem presumir que o mesmo formulário serve para todas as parcerias.
Para colocar em prática
- Dê a cada gasto um identificador ligado à atividade e ao orçamento.
- Registre datas, responsáveis, participantes e resultados de cada entrega.
- Faça conferência mensal entre plano, execução e saldo.
2. Comunique resultados sem expor beneficiários
Relatos, fotos e dados de participação ajudam a explicar o impacto, mas publicação e prestação de contas são coisas distintas. Considere autorizações, proteção de dados pessoais e necessidades de crianças e públicos vulneráveis antes de divulgar imagens ou informações individuais.
Uma página pública com resultados agregados, projeto, parceiros e documentos apropriados para divulgação facilita a compreensão de apoiadores e da comunidade. Mantenha documentos sigilosos nos canais exigidos pelo financiador.
Para colocar em prática
- Escolha indicadores mensuráveis e explique como foram apurados.
- Publique atualizações institucionais sem divulgar documentos pessoais.
- Revise o relatório com a equipe técnica e financeira antes do envio.
Dúvidas frequentes
- Um post nas redes sociais substitui o relatório de prestação de contas?
- Não. O relatório e seus comprovantes seguem o instrumento e o sistema exigidos pelo financiador; a comunicação pública complementa essa obrigação.
- Qual prazo vale para minha parceria?
- O prazo do instrumento e da norma aplicável. Consulte o edital, o termo assinado e o órgão responsável; não use um prazo genérico para todos os casos.
Fontes para conferir
As regras específicas de cada edital e instrumento prevalecem sobre este guia.